Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Postalis.

Já a 3ª turma do STJ julgará identicamente conjuntamente nesta terça-feira recurso A respeito de a responsabilidade por blogs por publicações Acerca fatos qual atinjam vizinhos no exercício de funções públicas, assegurado este direito do resposta.

Este Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta do controle da arrecadaçãeste, de que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para embolsar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A categoria pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna este valor variável e superi..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

A maior troca de informações entre ESTES Fiscos de vários países vai elevar este perigo do autuação DE companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento de que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Dentro de uma livraria o plágio É possibilitado a não estar mal nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que nãeste se pode aplicar multa por 10% Derivado do este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por remunerar este de que deve na Recursos fase por liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, mas a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que vão aos tribunais. Usando um capítulo inteiro no novo Código do P..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou o recurso por uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou qual o direito Luiz Gustavo Bichara Postalis da outra de contes..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus do eficiência” para auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange também os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só que estes nãeste têm função de arrecadar nunca ..

O TRF-2 entendeu de que este filme não Pode vir a se confundir utilizando uma música e, fora fonte de imagem assim sendo, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" qual ela passou 1 ser associado d..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

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