Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial tais como de que realizando coro à grita popular que quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, porém nãeste feição não absoluto. (Clique cá)

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Com 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu qual a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Há uma questão preliminar pelo caso Maluf que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vãeste, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento de HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios desprovido qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente página invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

"Aqueles de que nãeste sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados qual receberam do passado."

Esteja atualizado e usando a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Lei do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

Lei do RJ garante ao advogado falar com juiz sem agendamento prfoivio. Por sua vez, as salas por audiência e por espera do todas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessãeste solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, qual nos casos em que os furtos nãeste ocorrem de modo a autoalimentação, a pessoa furta para alienar e faz disso 1 meio do vida. "Ao o ver a funçãeste da jurisdiçãeste penal igualmente é uma funçãeste preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Género do conduta e dizer que é insignificante isso é um incentivo de modo a de que ela continue."

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta em algum momento lembrada no "POR DIA da mentira" e que se relaciona usando S. Tomás por Aquino. Conta-se de que ao ouvir Obter mais Informações a exclamaçãeste por um colega do mosteiro ("- Olha 1 boi voando!"), este Doutor Angélico teria saído à porta blindada para presenciar este insólito voo por 1 boi.

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